Multa aplicada a motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro é legal, decide TRF4
24 de abril de 2019
Um motorista multado por se negar a fazer o teste do bafômetro teve o pedido de reembolso da multa aplicada […]
Motorista de SC deve ressarcir a União por danos causados a viatura da Polícia Federal, decide TRF4
24 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um mestre de obras, residente de Joinville (SC), […]
MPE tem legitimidade para intervir em todas as fases do processo eleitoral, diz TST
24 de abril de 2019
O MPE pode propor vários tipos de ações judiciais ao TSE. Saiba mais sobre a atuação do órgão na esfera […]
Oficiais do Exército são condenados por desvio de R$11 milhões no Instituto Militar de Engenharia (IME)
24 de abril de 2019
Cinco oficiais do Exército Brasileiro e dois civis foram condenados por envolvimento no crime de peculato, artigo 303 do Código […]
Bacharel em Direito que atuou como advogado é condenado a pagar mais de R$ 100 mil ao pedir vínculo de emprego com escritório
24 de abril de 2019
A conduta do escritório também mereceu a atenção do magistrado, que, da mesma forma que a do bacharel, foi classificada […]
Consumidora que recebeu caixa de achocolatado no lugar de aparelho celular será indenizada
24 de abril de 2019
A autora requereu a restituição do valor desembolsado com a mercadoria, bem como indenização a título de reparação moral. A […]
Sentença penal condenatória do empregado autoriza dispensa por justa causa se não couber mais recurso, decide TRT/MG
24 de abril de 2019
A condenação criminal do empregado, transitada em julgado, autoriza a dispensa por justa causa, conforme deixa claro o artigo 482, […]
Juiz de MG considera inconstitucional tabelamento da indenização por danos morais e materiais da reforma trabalhista
24 de abril de 2019
Em recente decisão, o juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, reconheceu, […]
Mulher atropelada por motorista bêbado deve receber indenização por danos morais
24 de abril de 2019
Além da imprudência, o condutor do veículo também não prestou socorro à vítima. Uma moradora de Marechal Floriano deve ser […]
Negada indenização a estudante impedido de utilizar ônibus por falta de crédito em passe escolar
24 de abril de 2019
Autor alegou que uma funcionária da empresa rodoviária teria agido de forma grosseira ao negar a locomoção do requerente. O […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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