Vendedora poderá acessar documentos de posse da empresa antes de ajuizar ação, decide TRT/RS 8 de maio de 2019 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a uma vendedora o direito de ter […]
Aplicativo é condenado por não efetuar pagamento a participante de campanha promocional 8 de maio de 2019 O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a 99 Tecnologia LTDA por não cumprir promessa de campanha. De acordo […]
Taxista que teve carro danificado em acidente deverá ser indenizado por lucros cessantes 8 de maio de 2019 Juiz titular do 2º Juizado Especial Cível de Samambaia condenou um motorista e a proprietária do veículo a indenizarem taxista […]
Turistas que dormiram em quarto com mofo serão indenizados, decide TJ/DFT 8 de maio de 2019 Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de turismo Lusanova do Brasil a restituir a […]
Concessionária de energia de Goiás deverá pagar danos morais por incêndio em fazenda 8 de maio de 2019 A juíza Ana Maria de Oliveira, da comarca de Caçu, condenou a Enel, antiga Companhia Energética do Estado de Goiás […]
TRT/MT exclui responsabilidade do trabalhador pelo acidente que o deixou totalmente incapaz 8 de maio de 2019 O trabalhador de uma empresa de pré-moldados conseguiu modificar, no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), decisão que […]
Mulher que teve aparelhos eletrônicos queimados após fogo em transformador será indenizada 8 de maio de 2019 A ação foi julgada pela 1° Vara de Baixo Guandu. Uma empresa distribuidora de energia elétrica foi condenada a indenizar […]
Empresas que prestam serviço de iluminação são condenadas solidariamente a indenizar pais de eletricista morto em acidente 8 de maio de 2019 Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará mantiveram condenação imposta à Enel, distribuidora de energia do […]
Empresa de ônibus é condenada a indenizar cliente impedido de viajar por erro em sistema 8 de maio de 2019 Ele comprou uma passagem de ônibus interestadual e, quando foi embarcar, descobriu que sua reserva não constava no sistema. A […]
TRT Goiás valida dispensa por justa causa de mecânico que furtou pneu 8 de maio de 2019 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), por unanimidade, julgou válida a demissão por justa causa […]