Juiz de Guarantã do Norte/MT passa a atender advogados por Skype 16 de abril de 2019 O juiz Diego Hartmann, diretor do Fórum de Guarantã do Norte (715 km de Cuiabá), instituiu o atendimento eletrônico aos […]
TRT/GO determina bloqueio de cartões de crédito e de CNHs de sócios de empresa executada 16 de abril de 2019 A Segunda Turma do TRT de Goiás determinou o bloqueio dos cartões de crédito e das carteiras nacionais de habilitação […]
TRT/MT mantém culpa concorrente de empresa e empregado por acidente em máquina de algodão 16 de abril de 2019 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu a culpa tanto da empresa quanto do […]
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por invadir imóvel e retirar pertences antes do prazo acordado. 16 de abril de 2019 Ele entrou no imóvel para retirar os pertences antes do prazo acordado. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Lojas Pernambucanas terá de indenizar jovem por usar foto sem permissão, decide TJ/MG 16 de abril de 2019 Lojas Pernambucanas pagarão R$15 mil a uma estudante por estampar foto dela em camiseta. Uma aluna que teve sua fotografia […]
Homem é condenado a 17 anos de prisão por matar amante da esposa 16 de abril de 2019 O Tribunal do Júri de Samambaia condenou, na última sexta-feira, 12/4, o cabo da Polícia Militar do Distrito Federal Kléber […]
Empresa é condenada por desrespeitar inaptidão de empregado para trabalhos em altura e em locais confinados 16 de abril de 2019 Um ex-empregado de uma agroindústria da região noroeste gaúcha deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A […]
Moradora de instituição para idosos obtém direito de permanecer abrigada, apesar de não ter 60 anos de idade 16 de abril de 2019 O Juiz de Direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca […]
Vendedor de cachorro-quente será indenizado em 50 mil reais por corte irregular de energia 16 de abril de 2019 Após a suspensão indevida no fornecimento de energia, os produtos comprados para preparar os lanches acabaram estragando. No município de […]
Rescisão indireta é invalidada por não seguir princípio da imediatividade, decide TRT/RJ 16 de abril de 2019 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso da Santa Casa […]