TST: Sócia não poderá usar valores do FGTS para quitação de dívida trabalhista
17 de maio de 2019
Não há previsão legal para o bloqueio da conta vinculada. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
TRF1: Beneficiária diabética não faz jus a recebimento de benefício de amparo social à pessoa com deficiência
17 de maio de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma segurada contra sentença […]
TRF1: União deve ressarcir servidor por despesas realizadas fora da lotação de origem
17 de maio de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União ao pagamento de diárias […]
STJ mantém condenação de Maluf por uso de símbolo de campanha eleitoral na prefeitura de São Paulo
17 de maio de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado por Paulo Maluf contra decisão que confirmou sua […]
TRF1: Empregada gestante demitida que recebeu indenização pela estabilidade não tem direito ao salário-maternidade
17 de maio de 2019
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação do Instituto Nacional […]
TRF1 mantém a sentença que liberou valores depositados em conta do FGTS de desempregado há mais de dez anos
17 de maio de 2019
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, proferida pelo Juízo da […]
TRF2 condena em apelação Anísio, capitão Guimarães e mais 19 réus da Operação Furacão
17 de maio de 2019
A 1ª Turma Especializada do TRF2 concluiu na quinta-feira, 16 de maio, o julgamento das apelações dos réus condenados em […]
Em uma mesma seção TRF4 determina a prisão de José Dirceu, Vaccari e Bumlai
17 de maio de 2019
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (16/5) os embargos de declaração em embargos […]
STM: Juiz condena seis ex-militares por trote que mutilou um soldado do Exército no Rio de Janeiro
17 de maio de 2019
O juízo da primeira instância da Justiça Militar no Rio de Janeiro condenou seis ex-militares por causar lesões graves a […]
TJ/SC: Estado indenizará em R$ 3 mil detento impedido de participar do velório do irmão
17 de maio de 2019
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação proposta por […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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