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No voto de relatoria, o desembargador substituto Raimundo Siqueira Ribeiro não encontrou nenhuma ilegalidade ou abuso de poder praticados pelo […]

Prática configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça concedeu liminar que determina que […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um dentista e […]

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela Associação Brasileira de Shopping Centers. Sessão do PlenoO Pleno do Tribunal de […]

Um cliente do hipermercado Extra, em Campo Grande, procurou a Justiça após comprar e comer um salgado com larvas e, […]

Situação ocorreu após ele tomar a decisão de retirar seus 37 subordinados de uma fazenda no interior de Mato Grosso […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão liminar unânime proferida nesta terça-feira, 28/5, […]

O juiz André Luis de Medeiros Pereira condenou a Viação Nordeste Ltda. a pagar a quantia de R$ 3 mil, […]

Uma reforma realizada de maneira irregular em um beco ao lado da casa de uma moradora do Bairro Nossa Senhora […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 13ª Vara Cível da […]