TST Afasta reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação
28 de maio de 2019
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva
28 de maio de 2019
Para a 3ª Turma, a situação caracteriza dano existencial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza […]
TRF2: Servidor público contratado como radialista tem direito à jornada especial
28 de maio de 2019
A Lei 8.112/90 é o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais […]
TRF1: Bens arrolados pela Fazenda Nacional podem ser transferidos ou vendidos pelo proprietário
28 de maio de 2019
O arrolamento de bens feito pela Fazenda Pública busca garantir ao Fisco os meios para acompanhar a evolução patrimonial do […]
TRF3: Bancos de São Carlos/SP e região terão de cumprir tempo máximo para atendimento ao público
28 de maio de 2019
O Juiz Federal Ricardo Uberto Rodrigues, da 1.ª Vara Federal em São Carlos/SP, determinou, no último dia 17/5, o cumprimento […]
TRF4: Servidor público federal afastado das funções não tem direito à indenização por férias não usufruídas
28 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou provimento à apelação de um policial rodoviário federal aposentado de Tijucas […]
TRF1: É exigível a contribuição previdenciária sobre pro-labore e não sobre a participação nos lucros da empresa
28 de maio de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Federal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa […]
TRF4 mantém multa à empresa que excedeu limite de peso ao transportar mercadorias
28 de maio de 2019
Nicioli Móveis já havia sido autuada 62 vezes por transportar mercadorias em caminhões com peso acima do permitido pelo Código […]
TRF1: Condição de desemprego involuntário autoriza a prorrogação do período de graça por mais 12 meses
28 de maio de 2019
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional […]
TRF4: Estudante que começou pós-graduação antes de se formar tem direito a registro no CREA
28 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PR) […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
