TJ/PB: Queda acidental de criança em escola não enseja danos morais
3 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação dos pais de uma criança que […]
TJ/DFT: Responsável por tapa-buraco é condenada a pagar indenização por danos materiais a condutor de veículo
3 de junho de 2019
A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – […]
TJ/DFT determina que abono e auxílios sejam incluídos no cálculo de licença-prêmio
3 de junho de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal ao pagamento de valores referentes à diferença de licença-prêmio […]
TJ/MS: Dono de apartamento com vazamento é condenado em danos morais
3 de junho de 2019
Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela proprietária de um apartamento […]
TJ/GO: Indulto natalino é considerado inconstitucional para pena alternativa à prisão
3 de junho de 2019
O juiz Wilson Dias da Silva, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Goiânia, considerou inconstitucional o […]
TRT/MG: Empresa é obrigada a manter plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
3 de junho de 2019
O juiz Ednaldo da Silva Lima, em atuação na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, condenou uma empresa a restabelecer […]
TJ/PB: Município deverá atender crianças menores de cinco anos em creche/pré-escola
3 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do juiz coordenador da Meta 6, no […]
TJ/PB: Banco Pan terá que devolver empréstimo descontado ilegalmente em contracheque de cliente
3 de junho de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o Banco Pan S/A à […]
TJ/PB: Homem que plantava maconha em casa é condenado a 3 anos de reclusão
3 de junho de 2019
A Justiça de Teixeira condenou a 3 anos, 3 meses e 29 dias de reclusão, em regime aberto, além de […]
TJ/RS: Avianca é condenada a ressarcir passageiro com deficiência impedido de embarcar em voo
3 de junho de 2019
A companhia OceanAir Linhas Aéreas S.A. (Avianca) foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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