Notícias

Empresa alega que o estabelecimento é particular e os usuários estariam sujeitos a normas próprias de acesso, mas magistrado entende […]

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do DF – […]

O eventual atraso no pagamento das taxas de condomínio não pode restringir o acesso de moradores às áreas comuns dos […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma arrozeira a indenizar, por danos morais […]

O tratamento médico adequado se insere nos deveres do Estado, em responsabilidade solidária do município. O Juízo da Vara Cível […]

Um policial militar ganhou o direito de prosseguir no Curso de Formação de Sargentos, após a comprovação de que tinha […]

Na manhã desta terça-feira (4), os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deram provimento, por […]

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido do reclamante de indenização por danos morais e materiais por lesões osteomusculares […]

Depois de ser atendida, a paciente disse que a técnica de enfermagem “só servia para trabalhar em petshop” e proferiu […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por decisão unânime, o recurso de um plano de saúde […]