STJ: Brasken poderá distribuir dividendos, desde que apresente seguro garantia
13 de junho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acolheu o oferecimento de um seguro garantia […]
STJ: Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
13 de junho de 2019
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, […]
STJ define que prazo de suspensão de execuções na recuperação é contado em dias corridos
13 de junho de 2019
O prazo de 180 dias de suspensão das execuções contra a empresa em recuperação judicial – o chamado stay period […]
STJ: Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
13 de junho de 2019
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância que – com […]
STJ: Juiz não pode ser punido com multa do CPC por ato atentatório ao exercício da jurisdição
13 de junho de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o juiz que conduz o processo não […]
TST: Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem
13 de junho de 2019
Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu […]
TJ/RN: Noivos serão restituídos do valor pago após desistirem do serviço de buffet
13 de junho de 2019
O juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, da Comarca de Pendências, condenou a responsável por um serviço de buffet a […]
Namoro no trabalho dá justa causa?
13 de junho de 2019
Saiba como a Justiça do Trabalho e o TST têm julgado casos envolvendo namoro no ambiente de trabalho. No filme […]
TJ/PB: Plano de saúde terá de bancar fertilização "in vitro" de conveniada
13 de junho de 2019
Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença que determinou que a […]
TJ/AC decreta prisão de homem por cortar orelha de mulher
13 de junho de 2019
Em datas anteriores, o acusado já havia praticado outras séries de violência contra a companheira com golpes de arma branca. […]
13 de fevereiro
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