TRF4: Visitas a Lula não precisarão mais ser agendadas
14 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, por unanimidade, a recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio […]
Mais da metade das ações que tramitam no Brasil já são dos Juizados, constata CNJ
14 de junho de 2019
O magistrado Alexandre Chini, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do CNJ, um dos destaques na programação do 16º Fejesc […]
TRT/MG confirma justa causa de empregado que postou fotos de viagem ao exterior feita durante licença médica
14 de junho de 2019
Um empregado que realizou viagem em período coberto por atestado médico não conseguiu reverter a justa causa aplicada pelo empregador, […]
TJ/DFT: Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa que tentou matá-lo
14 de junho de 2019
O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras negou pedido de ex-esposa para que a medida […]
TJ/MT: Manutenção de cerca em propriedade rural é de responsabilidade concorrente
14 de junho de 2019
É concorrente o dever de conservação de cerca existente na divisa de imóveis rurais de domínio comum. Com esse entendimento, […]
TRT/GO: bloqueio de verbas do Tesouro goiano sem ressalvas é ilegal
14 de junho de 2019
Com a aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADPF 405, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da […]
TJ/PB: Paciente insatisfeita com resultado de plástica no nariz será indenizada em R$ 6 mil por danos morais
14 de junho de 2019
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu […]
TJ/RO: Dono de funerária é condenado por mandar matar o concorrente
14 de junho de 2019
Condenado a 14 anos de prisão o réu Celcino de Souza, acusado de ser o mandante do assassinato de Vanderlei […]
TJ/SC: Mesmo imprudente, idoso que despencou em vala será indenizado
14 de junho de 2019
Ao atravessar uma rua no centro de Pomerode, no Vale do Itajaí, um engenheiro de 69 anos caiu numa vala […]
TJ/SC: Unimed é obrigada a cobrir mastectomia e reconstrução de mamas sob pena de multa
14 de junho de 2019
A justiça reconheceu o direito da mulher e ordenou também o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A […]
11 de fevereiro
11 de fevereiro
11 de fevereiro
11 de fevereiro
