Notícias

STJ: Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta

3 de julho de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que […]

TST: Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo

3 de julho de 2019

Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado. Por considerar que houve lide simulada e vício de consentimento (coação) no […]

TRF1: Vantagem para fins de limitação de teto remuneratório de magistrados deve ser mantida até que seja absorvida pelos aumentos dos subsídios dos ministros do STF

3 de julho de 2019

A 1ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação de um magistrado contra a sentença que julgou improcedente o […]

TRF1: Efeitos financeiros decorrentes do desvio de função são apurados a partir do início das atividades do servidor

3 de julho de 2019

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu acolher os embargos de declaração, com efeitos infringentes […]

TRF1: Não configura estado de necessidade o desmatamento de área superior ao necessário para a subsistência

3 de julho de 2019

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de dois réus […]

TRF4 condena a União e o estado de SC a bancarem a implantação de stent importado em paciente com aneurisma cerebral

3 de julho de 2019

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve condenação da União e […]

CNJ arquiva reclamação contra juíza em processo da “Operação Lava Jato”

3 de julho de 2019

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman (PT) e outros […]

TJ/SC: Donos de revenda de veículos são condenados a 76 anos de reclusão por prática de estelionato

3 de julho de 2019

Um homem de 51 anos e uma mulher de 32 anos foram condenados a 76 anos de prisão pela prática […]

TJ/ES: Homem que cometeu injúria racial contra uma criança é condenado a 5 anos de reclusão

3 de julho de 2019

Por diversas vezes, o réu ofendeu a menina de 07 anos com piadas referentes a sua cor de pele. O […]

TRT/MG confirma insalubridade em limpeza de banheiros de escola pública

3 de julho de 2019

Com base no voto do desembargador Luís Felipe Lopes Boson, a 3ª Turma do TRT de Minas manteve a condenação […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.724 3.725 3.726 3.727 3.728 3.729 3.730 3.731 3.732 3.733 3.734 … 8.871 8.872 8.873 8.874 8.875 Próximo »

STJ: Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta

TST: Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo

TRF1: Vantagem para fins de limitação de teto remuneratório de magistrados deve ser mantida até que seja absorvida pelos aumentos dos subsídios dos ministros do STF

TRF1: Efeitos financeiros decorrentes do desvio de função são apurados a partir do início das atividades do servidor

TRF1: Não configura estado de necessidade o desmatamento de área superior ao necessário para a subsistência

TRF4 condena a União e o estado de SC a bancarem a implantação de stent importado em paciente com aneurisma cerebral

CNJ arquiva reclamação contra juíza em processo da “Operação Lava Jato”

TJ/SC: Donos de revenda de veículos são condenados a 76 anos de reclusão por prática de estelionato

TJ/ES: Homem que cometeu injúria racial contra uma criança é condenado a 5 anos de reclusão

TRT/MG confirma insalubridade em limpeza de banheiros de escola pública

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início

TRF3: Hotel para cães que realiza serviços de higiene e embelezamento de animais não é obrigado a ter registro em Conselho Regional de Medicina Veterinária

TJ/MS condena hospital por diagnóstico falso-positivo comunicado de forma inadequada

TRT/RS: Escola de design deve indenizar coordenadora que desenvolveu Burnout

Serviços