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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federa da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto […]

Na decisão, o juiz explicou que houve falha na prestação de serviço e a autora tem o direito de receber […]

Em sua defesa, a empresa questionou a legitimidade do ECAD para cobrar direitos autorais de músicas estrangeiras. A 6ª Vara […]

Em sua decisão, o juiz observou que a lei municipal de Aracruz estabelece de 20 a 30 minutos como tempo […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um sargento do corpo de bombeiros pelo crime de peculato. Ele integrava […]

A exposição habitual a certas condições de risco garante aos frentistas de postos de gasolina o direito a um adicional […]

A Empresa Horizonte Turismo terá de pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e pensão mensal para família […]

Juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou liminar e concedeu mandado de segurança para anular ato […]

Após cirurgia, foi constatada a presença de fio guia no joelho da paciente. Um médico e a Fundação Hospitalar São […]

Em sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz José de Andrade Neto julgou procedente a ação […]