TRF1: Cardiopatia grave afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
18 de junho de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um […]
TRT2: JF/RJ determina que Facebook exclua posts com conteúdo de intolerância, ódio e violência contra a mulher
18 de junho de 2019
A juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro, da 27ª Vara Federal, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil […]
TRF4: Acordo de leniência mantém Grupo Odebrecht fora de processo
18 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente recurso da Petrobrás que reivindicava a permanência de empresas do […]
STM mantém capitão como réu no caso de afogamento e morte de três militares do Exército
18 de junho de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta segunda-feira (17), o pedido de trancamento da ação penal de um capitão do […]
TJ/SC: Advogado acusado de atuar em favor de facção criminosa é condenado
18 de junho de 2019
Um advogado foi condenado, juntamente com outros três réus, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e […]
TRT/RS: Motorista de ônibus que limpava banheiro do veículo deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
18 de junho de 2019
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um motorista de ônibus que limpava […]
TJ/ES: Homem atingido por garrafa arremessada em fila de estabelecimento será indenizado
18 de junho de 2019
O réu, que também aguardava atendimento no local, alegou que o autor teria tentado furar a fila de espera. A […]
TRT/MG: Motorista receberá R$ 30 mil de indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada
18 de junho de 2019
O motorista de caminhão de uma empresa brasileira de fertilizantes receberá R$ 30 mil de indenização após ter sido submetido […]
TJ/DFT: Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior
18 de junho de 2019
O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado […]
TJ/MS: Construtor é condenado a restituir valores pagos por serviços não prestados
18 de junho de 2019
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação de rescisão contratual movida por L.S.J. […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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