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Uma ex-empregada da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) conseguiu reverter uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio […]

A mãe do autor afirmou que seu filho teria ficado com queimaduras de terceiro grau após ser forçado por outras […]

A juíza Érika Paiva, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a rede Assaí Atacadista a indenizar um cliente que […]

“Na presente hipótese, em que pese as alegações autorais e os elementos de prova acostados aos autos, tenho que não […]

“Quanto aos fatos alegados pela autora, entendo que a mesma não cumpriu seu ônus probatório, pois não apresentou nenhum indício […]

Segundo o presidente do STF, não foi demonstrada no caso a violação a direito líquido e certo que justificaria a […]

​​A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu pedido […]

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu nesta […]

​A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu pedido […]

O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]