TJ/SC: Homem que agiu como "stalker" ao perseguir mulher terá de indenizá-la
27 de junho de 2019
A Justiça da Capital condenou um taxista, acusado de agir como um “stalker” e perseguir uma mulher, ao pagamento de […]
TJ/PB considera válida cláusula de tolerância nos casos de demora na entrega de imóvel
27 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento a Apelação nº 0801655-55.2015.815.0001 interposta por […]
TJ/DFT: Condomínio e responsável devem indenizar criança que sofreu acidente em parquinho
27 de junho de 2019
A 8ª Turma Cível do TJDFT rejeitou, por unanimidade, recurso de condomínio, condenado a pagar indenização por danos morais a […]
TJ/GO: Unimed terá de disponibilizar atendimento a menor com síndrome rara
27 de junho de 2019
O juiz Eduardo Perez, da 2ª Vara Cível de Goiânia, deferiu parcialmente, na madrugada desta quarta-feira (26), pedido para determinar […]
Com base em decisão do STF, TRT/MG anula auto de infração que reconheceu terceirização ilícita na Cenibra
27 de junho de 2019
O Colegiado da 4ª Turma do TRT mineiro manteve sentença que declarou a nulidade de auto de infração lavrado por […]
TJ/MT: Lei que permite prestação de serviço público para iniciativa privada é inconstitucional
27 de junho de 2019
A instituição pública não pode prestar serviços à iniciativa privada como, por exemplo, cessão de máquinas e equipamentos, mesmo que […]
TJ/ES: Homem receberá R$ 2 mil em indenização após mesa de vidro estourar
27 de junho de 2019
Duas semanas após comprar o móvel, o tampo estourou sem nenhum motivo aparente. Uma loja de eletrodomésticos foi condenada a […]
TJ/ES: Motorista que cochilou na direção de carro é condenado a indenizar ciclistas após atropelamento
27 de junho de 2019
Segundo os autos, o réu avançou em pista contrária de uma rodovia e atingiu as vítimas. A 1° Vara Cível […]
TJ/AM: Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente pela cobrança de serviços não contratados
27 de junho de 2019
Para a Segunda Câmara Cível do TJAM, além da indenização por danos morais, a empresa deverá devolver em dobro os […]
TJ/SP: Companhia aérea indenizará passageira por atraso em voo
27 de junho de 2019
Valor foi fixado em R$ 10 mil. A 38ª Câmara de Direito Privado aumentou, de R$ 5 mil para R$ […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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