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TRT/SP nega indenização a trabalhador que alegou ter adquirido doença psiquiátrica em montadora de automóveis

4 de julho de 2019

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que pediu indenização por danos morais e materiais […]

TRT/RJ: Chapecoense é condenada a indenizar pais de jogador morto em acidente aéreo

4 de julho de 2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a recurso da Associação Chapecoense de […]

TJ/ES: Plano de Saúde é condenado a autorizar procedimento cirúrgico em paciente com catarata

4 de julho de 2019

Além disso, a autora deve ser indenizada em R$ 5 mil a título de dano moral. Uma beneficiária de um […]

TJ/ES: Homem será indenizado após mensagens homofóbicas em rede social

4 de julho de 2019

Os acusados não negaram o ocorrido e afirmaram que as ofensas eram direcionadas à página do autor e não a […]

TJ/AM determina que Estado disponibilize tratamento médico a jovem com problemas renais

4 de julho de 2019

Na modalidade “Tratamento Fora de Domicílio” (TFD) jovem deverá ser atendida na cidade de São Paulo, onde já passou por […]

STF determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista

3 de julho de 2019

A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição Federal, por meio de acordo coletivo, é objeto de […]

STJ: Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta

3 de julho de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que […]

TST: Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo

3 de julho de 2019

Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado. Por considerar que houve lide simulada e vício de consentimento (coação) no […]

TRF1: Vantagem para fins de limitação de teto remuneratório de magistrados deve ser mantida até que seja absorvida pelos aumentos dos subsídios dos ministros do STF

3 de julho de 2019

A 1ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação de um magistrado contra a sentença que julgou improcedente o […]

TRF1: Efeitos financeiros decorrentes do desvio de função são apurados a partir do início das atividades do servidor

3 de julho de 2019

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu acolher os embargos de declaração, com efeitos infringentes […]

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