TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado após comprar e não receber geladeira antes do Natal
2 de julho de 2019
Em propaganda veiculada pela requerida, foi divulgado que o produto seria entregue antes das festas de fim de ano, contudo […]
STF Suspende decisão que determinou desconto de contribuição sindical de empregados da Claro
1 de julho de 2019
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho que delegou à assembleia geral o poder de […]
STF extingue punibilidade do publicitário Ramon Hollerbach com base em indulto natalino de Temer
1 de julho de 2019
Com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 e acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República, o […]
STF: Suspensa recomendação do CNJ sobre necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional de Justiça
1 de julho de 2019
O relator fundamentou sua decisão no grave risco à autoridade de decisões judiciais e suspendeu os efeitos da Recomendação 38/2019, […]
STJ mantém bloqueio de valores dos Correios
1 de julho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve nesta sexta-feira (28) o bloqueio de […]
STJ: Ampliação do colegiado se aplica a agravo que reforma decisão sobre crédito em recuperação
1 de julho de 2019
No caso de agravo contra decisão que se pronuncia sobre o crédito e a sua classificação em procedimentos de recuperação […]
STJ: Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações
1 de julho de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por cinco votos a quatro, decidiu que os valores devidos pela […]
TST: Hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência tem multa anulada
1 de julho de 2019
O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei. A Oitava Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 Nega pedido de procurador federal para gozar de 60 dias de férias anuais
1 de julho de 2019
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação de um […]
TRF1 mantém decisão que anulou a aprovação de um advogado por fraude no exame da OAB/GO
1 de julho de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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