TRF1: Pena restritiva de direito é alterada em face à situação financeira precária do réu
5 de julho de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a condenação de um homem acusado […]
TRF1: Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconhece a incapacidade temporária de segurada para a concessão de auxílio-doença
5 de julho de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à […]
TRF1: ICMS, PIS e Cofins devem ser excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva sobre o valor da receita bruta prevista na nº Lei 12.546
5 de julho de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da União contra a sentença […]
TRF4 confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais
5 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de transporte de passageiros Princesa do Norte, do […]
CNJ: Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório
5 de julho de 2019
Os tribunais têm total autonomia para decidir se incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos […]
TRT/MG: Ex-patrão que informou sobre ação trabalhista a novo empregador é condenado por danos morais
5 de julho de 2019
Um empresário do ramo atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria da cidade de Guaxupé, no sul de Minas Gerais, […]
TJ/MG: Vítima de queda de janela na cabeça será indenizada
5 de julho de 2019
Acidente provocou afastamento temporário do trabalho. Por ter sido vítima de um acidente envolvendo a queda de uma janela em […]
TJ/SC: Engenheiro acusado de plagiador e bandido na internet será indenizado
5 de julho de 2019
Um engenheiro ofendido por colega de profissão nas redes sociais será indenizado em R$ 5 mil por dano moral em […]
TJ/SC: Multinacional Pepsico indenizará consumidora que encontrou mecha de cabelo em salgadinho
5 de julho de 2019
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo […]
TRT/SC: Agência que prometeu emprego a aluno após curso deve responder na Justiça Comum
5 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o prosseguimento de […]
6 de fevereiro
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