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Acolhendo o voto do relator, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a 1ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que […]

Já pensou em ter o voo cancelado em um país que você não domina o idioma, ser menor de idade […]

A competência para o julgamento do feito é do juízo que proferiu o título judicial. Foi com esse entendimento que […]

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN ressaltaram que a perda da função pública, como consequência de condenação em […]

A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF […]

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido de um sargento aposentado para que o Distrito […]

Empresa de transporte coletivo deverá pagar R$ 8 mil por danos morais. A Auto Omnibus Nova Suíssa Ltda. e a […]

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou, por unanimidade de votos, as empresas FPC Par […]

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que pediu indenização por danos morais e materiais […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a recurso da Associação Chapecoense de […]