Notícias

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional o artigo 80 do Regimento Interno da […]

Um empregado da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber o adicional […]

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma agência de viagens a devolver os valores pagos por cliente que […]

Na 2ª Turma do TRT-MG foi garantido à vendedora de uma grande empresa varejista o direito de receber diferenças de […]

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria metalúrgica que despediu um empregado durante período de estabilidade […]

Sentença fixou que requeridos paguem solidariamente R$1.500 pelos danos morais e também determinou a manutenção do serviço oferecido. O Juízo […]

Testemunha defendeu que o autor não foi confundido com traficante, visto que ele já havia saído de casa com os […]

Na sentença, o juiz verificou que o cálculo para aferir o consumo faturado de energia elétrica possui outras variáveis, além […]

A juíza considerou que o fato da empresa ter admitido que perdeu a bagagem já configurava “erro na prestação de […]

A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu nesta sexta-feira (5) […]