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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta terça-feira (16/7), ofício complementar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco […]

Apesar de ser um serviço delegado pelo Poder Público, a atividade dos cartórios tem caráter privado, a cargo do notário, […]

A Justiça do Trabalho gaúcha indeferiu a uma ex-empregada de um frigorífico indenizações por danos morais e materiais decorrentes de […]

A juíza Thereza Cristina Gomes, da 14ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o colégio Faculdade da Criança a […]

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, os honorários advocatícios passaram a ser […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara Regional de […]

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá excluir, no prazo de 30 dias, duas mensagens postadas nas datas de […]

O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar indivíduo que teve o […]

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou tutela de urgência concedida a um casal que […]

Autuados usaram documento falso para receber indenização emergencial da Vale S.A. Flagrados usando documentação fraudada para receber pagamento emergencial da […]