TRF4: Descontentamento com situações normais de trabalho não configura assédio moral
15 de julho de 2019
A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral não configura assédio moral. O […]
TRF4 garante isenção de IPI na compra de carro a mulher com limitação no joelho
15 de julho de 2019
Uma moradora de Joinville (SC) com limitação no joelho obteve na justiça o direito à isenção do Imposto sobre Produtos […]
TRT/RS: Pagamento de seguro de vida oferecido por empregador deve ser julgado pela Justiça do Trabalho
15 de julho de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que a Justiça do Trabalho é competente […]
TJ/AM reduz alíquota de ISS municipal cobrado de empresa instalada em Manaus
15 de julho de 2019
Nos termos do art. 1.º da Lei 924/2005, desembargador Jorge Lins determinou a redução da alíquota de 5% para 2% […]
TJ/MS: Estado deve ter professor de apoio para aluna com síndrome de down
15 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença de […]
TRT/DF nega pedido de nulidade de intimação feita a advogado constituído pela parte
15 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pleito da Embaixada da República Islâmica da […]
TRT/MG: Empresa terá que pagar intervalo para amamentação não concedido a trabalhadora
15 de julho de 2019
Uma ex-trabalhadora da CSN Mineração S.A. ganhou na Justiça o direito de receber como horas extras o tempo de intervalo […]
TRT/MG: Trabalhadora que contraiu sarna em hospital não consegue indenização
15 de julho de 2019
Uma empresa de serviços gerais foi absolvida de indenizar uma empregada que contraiu sarna em razão de surto da doença […]
TJ/SP: Repasses a bancos de recebíveis alienados fiduciariamente, devem se limitar a valores que não prejudiquem o funcionamento de empresa em recuperação
15 de julho de 2019
Concessionária do aeroporto está em recuperação judicial. Para preservar a continuidade da prestação dos serviços do aeroporto Viracopos, que está […]
TJ/MS: Decisão suspende efeitos de liminar e servidores de MS continuam com jornada de 8 hora
15 de julho de 2019
O Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS, deferiu a suspensão da segurança para sustar a eficácia de decisão judicial […]
3 de fevereiro
3 de fevereiro
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