Notícias

Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa […]

Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados. 20/08/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e deu parcial […]

A 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da União em face da […]

Em sessão de julgamento nesta terça-feira (20), os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao agravo de […]

A norma extraída do artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República, que institui o prazo prescricional de dois anos […]

Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram válida lei do Município de Santo Antônio da Patrulha que […]