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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um ex-policial militar de […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

A Lei 13.457/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, trouxe modificações significativas à CLT. Uma delas é a condenação do trabalhador, […]

Uma empresa prestadora de serviços de hotelaria on-line indenizará um morador de Florianópolis em R$ 3 mil, a título de […]

Segundo os autos, a filha, que reside com a autora da ação, começou a proferir ameaças e agressões psicológicas e […]

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Net Serviços de Comunicação S.A. a restituir, em dobro, valores […]

O Conselho Especial do TJDFT declarou, nesta terça-feira, 20/8, a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.751/16, que permitia o trânsito de […]

A Associação de Transportes Marítimos (Astram), que faz a travessia entre Bom Jardim e Morro de São Paulo, na Bahia, […]

Fixada multa em caso de novas postagens ofensivas. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]