Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador […]

A Farmácia Pague Menos foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos pelo incêndio […]

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) declarou a inconstitucionalidade da limitação para o arbitramento dos […]

Ofensas de caráter pessoal e genéricas feitas por professor de escola pública de cidade do meio-oeste foram o motivo do […]

Ao posicionar o mouse sobre os trechos destacados em azul, saiba a relação da informação com as metas e estatísticas […]

Sentença do 1º Grau de jurisdição foi mantida pelos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis Os membros […]

De acordo com autos, a consumidora reside em um ramal e alegou ter ficado mais de um dia sem eletricidade […]

Uma construtora foi condenada pela Justiça do Trabalho em Minas Gerais a indenizar um ex-empregado em R$ 3 mil por […]

Acórdão trata da criação de terceira unidade na cidade de Olinda A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]