Notícias

O desembargador Leandro dos Santos deferiu Medida Cautelar, em caráter liminar, ad referendum do Pleno do Tribunal de Justiça da […]

Após empurrar e tentar agredir uma colega com um pedaço de madeira, uma trabalhadora foi despedida por justa causa. Ela […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, em parte, a sentença que condenou o ex-prefeito do […]

Com 49 processos em pauta, sendo 28 do PJe e 21 físicos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba […]

Um ex-empregado de uma indústria automobilística não conseguiu reverter a justa causa que lhe foi aplicada após revender veículo comprado […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, conhecido como […]

O empresário, de acordo com o processo, participou de desvios de verbas públicas destinadas à construção da Refinaria Abreu e […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o cabimento do agravo de instrumento quando a decisão interlocutória […]

O intervalo se deveu à tramitação do processo administrativo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o […]

À unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a […]