TRT/SP mantém justa causa de empregado da fundação casa por agressão a adolescente
27 de agosto de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a justa causa de empregado da Fundação Casa demitido após investigação interna […]
TRT/SP: Família de trabalhador morto em serviço deve receber R$ 600 mil por danos morais
27 de agosto de 2019
A 8ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação das empresas Virgolino de Oliveira S.A. – Açúcar e Álcool e Agropecuária […]
TRT/RJ: Condições precárias em unidades de saúde geram indenização de R$ 300 mil
27 de agosto de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público […]
STJ nega pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro
26 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald’s para cancelar o […]
STJ aumenta indenização à família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes no Rio
26 de agosto de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho elevou para 400 salários mínimos a indenização por […]
STJ: Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
26 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas por entender que […]
STJ: Ex-superintendente da polícia acusado de negociar acordos com criminosos no MA permanecerá preso
26 de agosto de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a ex-chefe da Superintendência de Investigações Criminais […]
Recurso repetitivo STJ: Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado
26 de agosto de 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos, a tese […]
TST: Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial
26 de agosto de 2019
A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida
26 de agosto de 2019
Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou […]
3 de fevereiro
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2 de fevereiro
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