Notícias

STF: Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso não afasta atuação de advogado

9 de setembro de 2019

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, assentou que o artigo 14, parágrafo 2º, da […]

STF reafirma jurisprudência sobre impossibilidade da concessão do reajuste de 13,23% a servidores públicos federais

9 de setembro de 2019

Em nome da segurança jurídica, o ministro Dias Toffoli considerou recomendável que o Supremo se manifestasse de maneira definitiva e […]

STJ: Ausência de prejuízo justifica absolvição de ex-prefeito acusado de dispensa indevida de licitação

9 de setembro de 2019

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito de Conceição (PB), acusado do […]

STJ: Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido

9 de setembro de 2019

O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador, […]

STJ: Minas Gerais terá de pagar indenização de R$ 1 milhão por manter infratores do ECA em prisão comum

9 de setembro de 2019

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Defensoria Pública (DP) para condenar […]

TST: Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos

9 de setembro de 2019

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo. 06/09/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

TST: Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional

9 de setembro de 2019

A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário. 05/09/19 – Uma passadeira que trabalhou para a Associação da […]

TRF1 nega pedido de danos morais a militar escoltado durante permanência na unidade militar

9 de setembro de 2019

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um militar reformado […]

TRF1: Falecimento de empresário individual antes do ajuizamento implica a extinção de processo de execução fiscal

9 de setembro de 2019

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra […]

TRF4: Eletricista exposto a altas tensões tem direito a contagem de tempo especial

9 de setembro de 2019

O equipamento de proteção individual (EPI) considerado eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo risco da exposição a […]

STF: Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso não afasta atuação de advogado

STF reafirma jurisprudência sobre impossibilidade da concessão do reajuste de 13,23% a servidores públicos federais

STJ: Ausência de prejuízo justifica absolvição de ex-prefeito acusado de dispensa indevida de licitação

STJ: Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido

STJ: Minas Gerais terá de pagar indenização de R$ 1 milhão por manter infratores do ECA em prisão comum

TST: Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos

TST: Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional

TRF1 nega pedido de danos morais a militar escoltado durante permanência na unidade militar

TRF1: Falecimento de empresário individual antes do ajuizamento implica a extinção de processo de execução fiscal

TRF4: Eletricista exposto a altas tensões tem direito a contagem de tempo especial

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

CNJ aplica aposentadoria compulsória ao desembargador de MS Divoncir Schreiner Maran por liberação irregular de condenado a 126 anos de prisão

TJ/MS mantém liminar que limita reajuste do IPTU

TST: Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada

TJ/MG: Justiça nega indenização por resultado falso positivo de gravidez

Serviços