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O autor também afirmou que, após ser agredido, ele foi afastado de suas funções por 30 dias pela sua empregadora. […]

Segundo a decisão, a responsabilidade civil é afastada já que os supostos danos alegados na inicial ocorreram em razão de […]

A Prefeitura de João Pessoa terá que fornecer um carrinho infantil para uma criança portadora de paralisia cerebral espástica e […]

A Justiça em Florianópolis garantiu o direito à redução de jornada de trabalho para a mãe de uma menina que […]

O autor explicou que não havia nenhum isolamento ou sinalização no local do acidente que indicasse irregularidade na via. O […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Barcas […]

Em julgamento unânime, a Primeira Turma do TRT11 deu provimento ao recurso da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Regional […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, assentou que o artigo 14, parágrafo 2º, da […]

Em nome da segurança jurídica, o ministro Dias Toffoli considerou recomendável que o Supremo se manifestasse de maneira definitiva e […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito de Conceição (PB), acusado do […]