TJ/MG: Farmacêutico é condenado por crime contra a saúde pública
2 de setembro de 2019
Medicamentos encontrados com ele e um cúmplice tinham procedência duvidosa. O juiz da 3ª Vara de Tóxicos, Thiago Colnago Cabral, […]
TJ/GO: Banco do Brasil deverá indenizar proprietário de imóvel vizinho destruído por explosivos durante assalto a agência
2 de setembro de 2019
O Banco do Brasil deverá pagar danos morais, materiais e lucros cessantes ao proprietário de um imóvel que ficou destruído […]
TJ/AC: Internauta que desinstalou aplicativo e não consegue mais acessar perfil tem pedido de indenização negado
2 de setembro de 2019
A usuária desinstalou aplicativo e não conseguia mais acessar perfil. Sentença destacou que não houve ato lesivo por parte da […]
TJ/SC: Casa noturna é condenada a indenizar jovem agredido durante festa
2 de setembro de 2019
Um homem que levou um soco no rosto durante festa em boate de Criciúma será indenizado solidariamente pelo agressor e […]
TJ/SP: Servidora terá jornada reduzida para acompanhar tratamento da filha com autismo
1 de setembro de 2019
Remuneração será mantida integralmente A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a […]
TJ/PB condena mulher pelo crime de injúria racial
1 de setembro de 2019
Acusada de ofender duas mulheres que praticam a religião do candomblé e convivem maritalmente, Maria Helena Gomes dos Santos foi […]
TRT/MG responsabiliza depositário pela perda de bens penhorados que foram furtados em galpão de leiloeiro
1 de setembro de 2019
Foi excluída a responsabilidade da empresa devedora sobre os bens que estavam sob a guarda de depositário nomeado pelo juiz […]
TJ/PB condena Estado da Paraíba a implementar melhorias em hospital regional
1 de setembro de 2019
Sentença da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos, nos autos da […]
TJDFT: Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado
1 de setembro de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a […]
TRT/SP: Família de tratorista morto em serviço recebe R$ 80 mil de danos morais mais pensão
1 de setembro de 2019
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou um fazendeiro a pagar indenização por danos morais de R$ 80 mil à esposa […]
2 de fevereiro
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