STJ mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)
13 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a paralisação das obras do empreendimento Eco Resort Quinta Santa […]
TST mantém improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
13 de setembro de 2019
Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
TST diz que TRT deve juntar voto vencido no julgamento de recurso em que negou vínculo de emprego
13 de setembro de 2019
Para a 7ª Turma, trata-se de parte integrante do acórdão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que […]
TRF1: Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro
13 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de […]
TRF1: Trabalhadora que teve contrato nulo receberá valores relativos ao recolhimento do FGTS de período laborado
13 de setembro de 2019
Por decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região deu parcial provimento à apelação contra a sentença […]
TRF2 decide pela impenhorabilidade de remuneração
13 de setembro de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou provimento a agravo de instrumento interposto pela […]
TRF4: Judiciário não pode intervir no funcionamento da Defensoria Pública da União (DPU)
13 de setembro de 2019
A Defensoria Pública da União (DPU) possui autonomia funcional, financeira e administrativa, não cabendo ao Poder Judiciário definir critérios de […]
TRF5 mantém condenação de homem que fez falsa acusação de fraude no Prouni contra ex-companheiro
13 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação por denunciação caluniosa de um […]
TRT/SP garante saque do FGTS a auxiliar de limpeza demitida sem justa causa
13 de setembro de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu, nessa terça-feira (10), um mandado de segurança com pedido de […]
TRT/SC decide que estabilidade não impede que gestante seja dispensada por justa causa
13 de setembro de 2019
Mesmo grávida, uma trabalhadora de Blumenau que atuava como operadora de caixa numa loja de departamentos não conseguiu reverter sua […]
11 de fevereiro
10 de fevereiro
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