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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento aos embargos de divergência de uma consumidora e […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão […]

​​A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se […]

O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório. 13/09/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

“O fato de o imóvel integrar o patrimônio público, por si só, não atrai a competência da Justiça Federal, que […]

As lojas Ricardo Eletro e Lojas Insinuante foram condenadas ao pagamento de 300 mil reais por danos morais causados à […]

Na ação anulatória, a empresa contestou auto de infração emitido por auditor-fiscal do trabalho Os julgadores da Décima Primeira Turma […]

A revista visual a pertences dos empregados sem contato físico com o trabalhador não configura ofensa à dignidade, nem violação […]

A Justiça do Trabalho de SC decidiu manter o bloqueio de R$ 53 mil que estavam aplicados num fundo de […]

Embora a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é insuficiente para a caracterização de suposta fraude no […]