STJ nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia
26 de setembro de 2019
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas […]
STJ suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
26 de setembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, suspendeu a proibição de viajar imposta por ordem […]
STJ: Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido
26 de setembro de 2019
Em decisão inédita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma considerou válida a apreensão administrativa de […]
TST: Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada
26 de setembro de 2019
O contrato de franquia não equivale à terceirização. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do […]
TRF2 confirma direito de segurada à aposentadoria rural
26 de setembro de 2019
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento a remessa necessária e […]
TRF4: INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência
26 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador […]
TRT/BA: Farmácia é condenada a pagar indenização de R$ 2 milhões por incêndio que causou morte de dez pessoas
26 de setembro de 2019
A Farmácia Pague Menos foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos pelo incêndio […]
TRT/MT declara inconstitucional limite imposto ao valor da reparação por danos morais
26 de setembro de 2019
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) declarou a inconstitucionalidade da limitação para o arbitramento dos […]
TJ/SC: Estado de SC é condenado ao pagamento de R$ 162 mil a alunos ofendidos por professor
26 de setembro de 2019
Ofensas de caráter pessoal e genéricas feitas por professor de escola pública de cidade do meio-oeste foram o motivo do […]
TRT/RS: Cálculo para contratação de aprendizes deve considerar a totalidade dos trabalhadores de empresa de vigilância
26 de setembro de 2019
Ao posicionar o mouse sobre os trechos destacados em azul, saiba a relação da informação com as metas e estatísticas […]
10 de fevereiro
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