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A utilização de dinheiro público para promoção pessoal de agente político importa em prática de ato de improbidade administrativa, tipificado […]

Duas horas após o fim da cirurgia, foi constatado que estava faltando operar um dedo do paciente, motivo que o […]

Ela havia comprado passagens por R$350,00 e, devido ao erro, precisou comprar novos bilhetes, que custaram R$ 3.374,00 Uma moradora […]

Duas empresas de linhas aéreas e outra que opera com “e-comerce” – venda de passagens pela internet -, terão que […]

O magistrado julgou os pedidos de indenização procedentes, condenando as partes rés, solidariamente, à restituição de R$ 260,60, bem como […]

Discussão foi registrada por câmeras e testemunhada por vizinhos. Uma aposentada moradora de um condomínio no Bairro Sagrada Família, em […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recurso especial, manteve a improcedência de uma ação de […]