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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, parcialmente, decisão do Juízo da 5ª Vara Cível […]

A Mobiliza Serviços e Locações LTDA foi condenada a pagar danos morais, arbitrados em R$ 10 mil, à empresa concorrente […]

Ofensas enviadas em texto e áudio em um grupo de futebol no WhatsApp levaram a Justiça de Florianópolis a condenar […]

Nos autos, testemunhas alegaram que, após o acidente, o autor ficou muito constrangido por ter perdido os dentes e que […]

Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

O colegiado da Sétima Turma do TRT-MG, ao modificar a sentença proveniente da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0000336-63.2016.815.1161 interposta por Eliana […]

O animal caiu de uma mesa no momento em que o funcionário, que lhe dava banho, saiu para buscar uma […]

A juíza concluiu, em sua análise, que não há como responsabilizar o laboratório requerido, uma vez que o exame laboratorial […]