Notícias – Página: 3505 – SEDEP

TRT/RS: Supervisora que exercia atividade externa com liberdade de horário não ganha horas extras

2 de outubro de 2019

Uma ex-empregada de uma empresa de marketing não deverá receber horas extras pelo período em que atuou como supervisora. A […]

TJ/MS: Empresa deve reflorestar 30 mil árvores por danos ambientais

2 de outubro de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível acolheram parcialmente o recurso do Ministério Público para condenar a empresa A.I. […]

TJ/SC: Mulher que fez luzes no cabelo e ficou descontente com o resultado não será indenizada

2 de outubro de 2019

O 2º Juizado Especial Cível, da comarca da Capital, negou o pedido de indenização feito por uma cliente de um […]

TJ/ES: Justiça nega indenização a criança atingida por portão em condomínio

2 de outubro de 2019

Segundo a juíza, o laudo pericial indicou não ter havido qualquer lesão grave à vítima. Além disso, o autor e […]

TJ/ES: Motociclista deve receber mais de R$ 7 mil de Município após bueiro sem tampa provocar acidente

2 de outubro de 2019

Segundo o juiz, imaginar que a Administração Pública não deva ser responsabilizada pelo acidente é premiar a falta de zelo […]

TRT/CE: Garçom que sofreu queimaduras durante aquecimento de alimento ganha direito a indenização por danos morais e estéticos

2 de outubro de 2019

Um garçom do restaurante Parque Recreio sofreu queimaduras de segundo grau enquanto era utilizado um utensílio para aquecer alimentos. Em […]

TJ/DFT: Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa

1 de outubro de 2019

A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a submeter um paciente hipossuficiente e com […]

STF assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri

1 de outubro de 2019

Ao conceder salvo-conduto, o ministro Gilmar Mendes considerou “integralmente ilegítima” a execução provisória da pena em razão da condenação pelo […]

STF invalida norma que permitia progressão de servidores de Mato Grosso com diplomas de países do Mercosul

1 de outubro de 2019

Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, a internalização de títulos acadêmicos provenientes de países estrangeiros deve ser regulada por normas […]

STF: OAB pede tratamento isonômico no controle por detector de metais para acesso a tribunais e fóruns

1 de outubro de 2019

Segundo a entidade, alguns órgãos excluem determinadas categorias da sujeição aos mecanismos de controle, o que fere o princípio da […]

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