Notícias

A destinação é prevista no CPC. 07/10/19 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho […]

A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil. 07/10/19 – O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá […]

Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora […]

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do autor à […]

Sentença proferida pela juíza federal substituta da 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, Thatiana Cristina Nunes Campelo, permitiu […]

A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV) […]

Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas, ao examinar recurso do Ministério Público do Trabalho, entenderam que o sistema […]