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TRT/AM-RR: Juiz do trabalho aplica princípio do poluidor pagador em processo sobre doença ocupacional

11 de outubro de 2019

A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª […]

TJ/MT: Justiça do Mato Grosso começa a fazer intimação por WhatsApp

10 de outubro de 2019

A partir desta terça-feira (8 de outubro), os cidadãos que têm processos em tramitação em um dos 12 Juizados localizados […]

STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paraná

10 de outubro de 2019

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e […]

STF: MP tem legitimidade para propor ação civil pública em demandas sobre FGTS

10 de outubro de 2019

A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira […]

STJ nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins

10 de outubro de 2019

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de habeas corpus feito pela defesa […]

STJ: Ex-deputado que violou proibição de dirigir deixa prisão, mas terá de fazer tratamento para alcoolismo

10 de outubro de 2019

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior – […]

STJ: Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral

10 de outubro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais para uma cliente em […]

STJ restabelece perda de cargo público a policial condenado por tortura

10 de outubro de 2019

Com base nas disposições da Lei 9.455/1997 e no princípio da independência da esfera penal, a Sexta Turma do Superior […]

TST: Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação

10 de outubro de 2019

Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido […]

TST: Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato

10 de outubro de 2019

A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]

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