TJ/MG: Colégio terá que indenizar professor agredido por aluno
14 de outubro de 2019
Técnico foi socado por jogadores de handebol de equipe adversária. O juiz do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Sérgio […]
TJ/DFT: Servidora com empréstimos consignados e em conta acima do limite legal não faz jus a revisão contratual
14 de outubro de 2019
O servidor público, cuja soma dos descontos de empréstimos em conta bancária e em contracheque, referentes a consignados, exceda o […]
TJ/RS: Filhas de idoso atropelado em faixa de segurança receberão indenização por danos morais
14 de outubro de 2019
Os Desembargadores da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram um motorista que fazia […]
TJ/PE garante a pessoas com deficiência o direito de viajar gratuitamente sem restrições
14 de outubro de 2019
O direito à viagem interestadual é garantido por lei Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/PE: Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização por acidente com motociclista
14 de outubro de 2019
Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar indenização de 10 mil reais em danos morais e aproximadamente 1 mil […]
TJ/ES: Passageira que teve lesão na coluna durante acidente de trânsito deve ser indenizada
14 de outubro de 2019
Durante o acidente, o compartimento de bagagens superior do ônibus abriu e uma mala atingiu a coluna da autora. Uma […]
TJ/MG: Companhia aérea TAP deverá ressarcir cliente por atraso de voo
14 de outubro de 2019
Passageiro não conseguiu chegar ao destino no prazo devido a greve. A Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a indenizar […]
TRT/SP condena hospital da Faculdade de Medicina a pagar juros de mora sobre precatórios
14 de outubro de 2019
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto […]
STJ reconhece prescrição em ação que buscou anular contrato entre Codesp e Ferronorte
11 de outubro de 2019
Por maioria, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recursos da União, da Companhia Docas do Estado […]
STJ: Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial
11 de outubro de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos referentes a contrato de venda com reserva de […]
10 de fevereiro
9 de fevereiro
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