Notícias

STM: Sargento é expulso das Forças Armadas por falsificar certidão de nascimento de suposto filho

18 de outubro de 2019

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército pelo crime de estelionato. O militar falsificou […]

TRT/SC: Licença-maternidade vale na contagem de tempo para promoção por antiguidade

18 de outubro de 2019

O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada em licença-maternidade deve ser considerado no cálculo da sua […]

TJ/SC majora indenização para consumidor que bebeu coca cola com lesma

18 de outubro de 2019

Ao invés de matar a sede, a ingestão de um refrigerante contaminado com molusco levou um homem a sentir náuseas, […]

TJ/RS: Mulher obtém direito de retirar sobrenome do ex-marido, averbado após divórcio

18 de outubro de 2019

A 8ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente pedido de mulher que requereu modificação do registro civil para retirar sobrenome […]

TJ/MT: Apresentação antecipada de cheque pré-datado gera dano moral

18 de outubro de 2019

Apresentação antecipada de cheque pré-datado gera dano moral. A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato […]

TJ/SC nega união estável de casal que não juntou escovas de dente, foi namoro qualificado apenas

18 de outubro de 2019

A Justiça de Santa Catarina não reconheceu como união estável a relação mantida entre um casal do Alto Vale do […]

TJ/MS: Banco deve encerrar financiamento estudantil e indenizar consumidor

18 de outubro de 2019

Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um acadêmico que contratou o […]

TJ/MG autoriza casal plantar maconha para fins medicinais

18 de outubro de 2019

Decisão confirma liminar concedida e garante direito de criança à dignidade. Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa de […]

TJ/SC: Empresa de energia Celesc deve Indenizar dono de égua da raça crioula que morreu eletrocutada por fio solto no pasto

18 de outubro de 2019

O rompimento de um cabo de energia elétrica resultou na morte de uma égua da raça crioula, em São Joaquim, […]

TJ/RN: Atraso no pagamento de servidores gera condenação a gestor público

18 de outubro de 2019

Os desembargadores da 3a Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca de Lajes, que, nos […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.474 3.475 3.476 3.477 3.478 3.479 3.480 3.481 3.482 3.483 3.484 … 8.837 8.838 8.839 8.840 8.841 Próximo »

STM: Sargento é expulso das Forças Armadas por falsificar certidão de nascimento de suposto filho

TRT/SC: Licença-maternidade vale na contagem de tempo para promoção por antiguidade

TJ/SC majora indenização para consumidor que bebeu coca cola com lesma

TJ/RS: Mulher obtém direito de retirar sobrenome do ex-marido, averbado após divórcio

TJ/MT: Apresentação antecipada de cheque pré-datado gera dano moral

TJ/SC nega união estável de casal que não juntou escovas de dente, foi namoro qualificado apenas

TJ/MS: Banco deve encerrar financiamento estudantil e indenizar consumidor

TJ/MG autoriza casal plantar maconha para fins medicinais

TJ/SC: Empresa de energia Celesc deve Indenizar dono de égua da raça crioula que morreu eletrocutada por fio solto no pasto

TJ/RN: Atraso no pagamento de servidores gera condenação a gestor público

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TJ/MA: Google é condenado em ação contra fraude na compra de veículo

STJ: Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

TST: União não tem obrigação de converter processo antigo para formato eletrônico

CNJ: Sistema Prevjud automatiza ordens de penhora ao INSS

Serviços