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Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. Humilhado constantemente pelos superiores quando não alcançava as […]

A empresa não demonstrou a motivação da dispensa. 14/10/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a […]

A inadimplência do município e dos órgãos da administração indireta em relação às contas de luz dos órgãos públicos autoriza […]

Um consumidor que encontrou um corpo estranho dentro de uma garrafa de refrigerante deverá receber indenização de R$ 5 mil. […]

Cartórios de registro civil, registro de imóveis e tabelionato de notas devem pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). A decisão […]

Punição por dejetos de pet em área comum foi cobrada em dobro. Uma moradora do Residencial Gameleira II e III, […]

A Terceira Câmara Cível do TJRN julgou, por unanimidade de votos, favoravelmente recurso feito pela família de um menor contra […]