TST: Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
18 de outubro de 2019
A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet. A Segunda Turma do Tribunal […]
TRF1: Município tem direito à compensação financeira por exploração de recursos naturais em seus imites territoriais
18 de outubro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, da 8ª Vara Federal da Seção […]
TRF1: Militar da reserva pode acumular proventos de aposentadoria e remuneração como professor do estado do Amapá
18 de outubro de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou ao impetrante, policial militar aposentado, o direito de […]
TRF1: Prazo para reaver produto depositado em armazém geral ou receber indenização correspondente é de três meses a contar da entrega
18 de outubro de 2019
A pretensão de indenização em casos de não devolução da mercadoria armazenada pelos armazéns gerais prescreve em três meses, a […]
TRF4 suspende concessão liminar de auxílio-doença para segurada que não comprovou incapacidade laboral
18 de outubro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar de primeiro grau que havia concedido temporariamente o benefício […]
TRF5: Estado de Pernambuco deverá fornecer Spinraza para bebê portador de AME
18 de outubro de 2019
O estado de Pernambuco deverá fornecer o medicamento Spinraza (Nusinersen) para um bebê de três meses de vida e portador […]
STM: Sargento é expulso das Forças Armadas por falsificar certidão de nascimento de suposto filho
18 de outubro de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército pelo crime de estelionato. O militar falsificou […]
TRT/SC: Licença-maternidade vale na contagem de tempo para promoção por antiguidade
18 de outubro de 2019
O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada em licença-maternidade deve ser considerado no cálculo da sua […]
TJ/SC majora indenização para consumidor que bebeu coca cola com lesma
18 de outubro de 2019
Ao invés de matar a sede, a ingestão de um refrigerante contaminado com molusco levou um homem a sentir náuseas, […]
TJ/RS: Mulher obtém direito de retirar sobrenome do ex-marido, averbado após divórcio
18 de outubro de 2019
A 8ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente pedido de mulher que requereu modificação do registro civil para retirar sobrenome […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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