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A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, que determinou […]

A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou, por unanimidade, que a Vision Med Assistência Médica Ltda. (antiga Golden Cross) reembolse […]

Em audiência, dois informantes, que são médicos veterinários, afirmaram que as requeridas realizaram o procedimento recomendado para este tipo de […]

Segundo os autos, as vítimas foram atingidas por um caminhão conduzido por um dos réus, que estaria embriagado ao volante. […]

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador […]

Concessionária teria realizado corte antes de data prevista pela própria empresa. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais garantiu o […]

De acordo com autos, o autor trabalha em unidade hospitalar, no setor de radiologia, com objetos perfurocortantes contaminados e contato […]

O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação movida por […]

Construtor pagará R$ 7,6 mil por entrega incompleta de obra. Uma proprietária vai receber R$ 7.620 do empreiteiro que contratou […]

Foram quase três anos de uma rotina de humilhações sofridas por uma auxiliar de produção, que incluía perseguições no vestiário, […]