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TJ/PB: Unimed deve pagar R$ 10 mil de indenização por má prestação no atendimento domiciliar de fisioterapia

31 de outubro de 2019

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 6 mil para R$ 10 mil […]

TJ/DFT: Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento

31 de outubro de 2019

O Airbnb terá que indenizar uma consumidora por não apresentar, em seu site, informações claras acerca do cômodo que seria […]

TRT/MG: Metalúrgica indenizará trabalhador preso enquanto fazia reparos em carreta clonada pela empresa

31 de outubro de 2019

Uma empresa do ramo metalúrgico, com sede na cidade de Itaúna, a cerca de 80 km da capital mineira, terá […]

TJ/ES: Estudante que perdeu dois dentes após sofrer queda em escola será indenizado por município

31 de outubro de 2019

A partir dos autos, o juiz verificou que o réu não colacionou provas da suposta negligência do requerente no acidente, […]

TJ/ES nega indenização a mulher que alegou ter sido agredida em casa de show por servir cerveja quente

31 de outubro de 2019

“Analisando detidamente os autos, não identifiquei a comprovação de nenhuma conduta do requerido que possa ser qualificada como ilícita e/ou […]

TJ/PB: Sansumg é condenada a indenizar consumidor em R$ 3 mil por danos moral e material

31 de outubro de 2019

A Samsung foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por defeito no […]

TJ/GO: Empresa terá de pagar pensão a viúva de homem morto ao se chocar com bloco de concreto

31 de outubro de 2019

Depois de três sessões de julgamento na primeira e segunda instâncias, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]

TJ/AC mantém sentença que obriga instituição de ensino indenizar acadêmica por não cumprir oferta publicitária

31 de outubro de 2019

Acadêmica também entrou com recurso desejando aumento do valor indenizatório, mas os pedidos de reforma da sentença foram negados Os […]

TJ/RO: Inclusão indevida do nome em cadastro de inadimplentes gera indenização por danos morais

31 de outubro de 2019

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da empresa Centrais Elétricas de Rondônia ao […]

STJ anula julgamento de apelação que não teve participação da defesa

30 de outubro de 2019

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o julgamento de uma apelação que […]

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