TRT/RJ: Citroen é condenada a indenizar mecânico por risco de eletrocussão
7 de novembro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Peugeot Citroen […]
TJ/SC: Aplicativo foi arbitrário ao recusar cadastro de motorista absolvido em ação criminal
6 de novembro de 2019
A Justiça da Capital obrigou uma empresa de transporte por aplicativo a aprovar o cadastro de um motorista que havia […]
STF determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos
6 de novembro de 2019
O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, levando em conta informações de que o caso está pronto […]
STJ restabelece regime semiaberto para Alexandre Nardoni até o julgamento de habeas corpus
6 de novembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu nesta terça-feira (5) uma liminar em habeas corpus para […]
STJ considera ilegal busca e apreensão coletiva em comunidades pobres do Rio
6 de novembro de 2019
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal a decisão judicial que autoriza busca e apreensão […]
STJ afasta responsabilidade de hospital por morte de paciente durante fase pós-cirúrgica
6 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
STJ: Compete ao juízo da falência decidir sobre garantias dadas pela falida a empresa em recuperação
6 de novembro de 2019
”Cuidando-se de bens do falido, que apenas garantem o cumprimento de obrigação em favor da empresa em recuperação, compete ao […]
STJ nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular
6 de novembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à família do proprietário e piloto […]
TST: Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários
6 de novembro de 2019
Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Camareiras de hotel têm direito a receber o adicional de insalubridade
6 de novembro de 2019
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo. A […]
10 de fevereiro
9 de fevereiro
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