TJ/GO: Dentista é condenado a pagar danos morais e ressarcir paciente que teve tratamento insatisfatório
25 de novembro de 2019
O juiz da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, Jonir Leal de Sousa, condenou um dentista da cidade a […]
TJ/AC: Mulher ganha gratuidade em transporte público
25 de novembro de 2019
Decisão considerou que condição é análoga a deficiência física, impondo-se a concessão do benefício O 3º Juizado Especial Cível da […]
TJ/DFT: Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital
25 de novembro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso de uma empresa de serviços funerários condenada ao […]
TJ/DFT: Justiça nega guarda de filha a pai condenado por feminicídio
25 de novembro de 2019
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou, por unanimidade, a retomada do poder […]
TRT/MG: Mulher criada como filha não consegue reconhecimento de vínculo como cuidadora
25 de novembro de 2019
Os julgadores entenderam que havia relação afetiva, mas sem vínculo de emprego A Justiça do Trabalho de Minas rejeitou pedido […]
TJ/DFT: Consumidor que sofreu queimadura em restaurante deve ser indenizado
25 de novembro de 2019
A falta de cuidado no exercício profissional que ocasiona queimaduras em consumidor configura falha na prestação do serviço e enseja […]
TJ/MS: Incorporadoras devem pagar IPTU até imissão na posse do comprador
25 de novembro de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por duas empresas incorporadoras de Três Lagoas. […]
TRT/MG condena empresa que descontou de trabalhador prejuízos causados por más condições de estrada e furto de ferramentas
25 de novembro de 2019
A empresa não demonstrou a culpa do trabalhador pelos prejuízos sofridos A Justiça do Trabalho mineira determinou que empresa do […]
TJ/DFT: Facebook terá que indenizar profissional que teve conta inativada
25 de novembro de 2019
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar um profissional que teve seu perfil suspenso sem explicação da plataforma […]
STJ reconhece usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro
22 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial do proprietário de um caminhão furtado […]
11 de fevereiro
10 de fevereiro
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