TJ/SP Mantém condenação de pai por abandono afetivo
3 de dezembro de 2019
Reparação foi fixada em R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/PB: Laboratório é condenado a indenizar mulher por erro de diagnóstico
3 de dezembro de 2019
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou a empresa Luppa Laboratórios Unidos de […]
STF: Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais
2 de dezembro de 2019
O decano votou pelo não provimento ao recurso, mas considerou plenamente legítimo o compartilhamento pela UIF do conteúdo de seus […]
STJ suspende ordem de prisão contra ex-presidente do Paraguai
2 de dezembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar a Horacio Manuel Cartes Jara, ex-presidente do […]
STJ: Autorização para emissora de TV usar música em programa não dá direito a incluí-la em CD
2 de dezembro de 2019
Os direitos do intérprete e do produtor fonográfico são conexos ao direito de autor, porém conservam sua autonomia por decorrerem […]
STJ Rejeita pedido de liberdade para ex-secretário acusado de corrupção no governo do Rio
2 de dezembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior indeferiu nesta quinta-feira (28) o pedido de liberdade feito […]
STJ: Município de Caxias do Sul deverá indenizar família por ocupação irregular de bairro
2 de dezembro de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação rescisória do município de Caxias do Sul (RS) e […]
TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
2 de dezembro de 2019
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
TST: Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
2 de dezembro de 2019
Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma […]
TRF1: Poder regulamentar não pode exceder limites legais sob pena de configurar abuso de poder
2 de dezembro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Companhia Nacional de Abastecimento […]
9 de fevereiro
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