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TJ/ES: Justiça determina retirada de imagens de mulher exibidas em propaganda sem sua autorização

6 de dezembro de 2019

A ação foi ajuizada contra uma plataforma digital de vendas. Uma mulher ajuizou uma ação de danos materiais e morais, […]

TRT/RJ: Engenheiro acusado de cometer práticas antissindicais é reintegrado ao quadro de associados do sindicato da categoria

6 de dezembro de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Sindicato […]

TJ/ES: Criança atingida por ventilador em uma escola de Serra deve ser indenizada

6 de dezembro de 2019

Em decisão, a juíza destacou ser dever do Poder Público fiscalizar e dar manutenções periódicas ao seu patrimônio, de forma […]

TRT/GO: Universidade é condenada a indenizar professor por uso indevido de nome em site do MEC

6 de dezembro de 2019

A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou sentença da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia […]

TRT/MT condena CEF por discriminar tesoureiro que ajuizou ação trabalhista

6 de dezembro de 2019

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de reconduzir um bancário à função de tesoureiro da agência de Aragarças, no interior […]

TRT/MT: Hotel terá de indenizar trabalhadora após o desenvolvimento de doença ocupacional

6 de dezembro de 2019

A ex-empregada de um hotel de Cuiabá será indenizada após ser demitida às vésperas de realizar uma cirurgia em seu […]

TJ/AC: Faculdade é condenada por não entregar diploma a acadêmica

6 de dezembro de 2019

Instituição de Ensino Superior deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil, além de proceder à entrega compulsória do […]

STF define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial

5 de dezembro de 2019

A tese de repercussão geral diz respeito ao RE 1055941, em que o STF considerou válido o compartilhamento de dados […]

STJ referenda as prisões de juiz, uma desembargadora e o afastamento de seis magistrados do TJ/BA

5 de dezembro de 2019

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou nesta quarta-feira (4) decisão do ministro Og Fernandes que determinou […]

STJ anula portaria de expulsão de boliviana com base na Lei de Migração

5 de dezembro de 2019

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com amparo na Lei 13.445/2017 (Lei de Migração), anulou portaria do […]

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