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Quando a permissão para viagens de crianças e adolescentes no Brasil é necessária. As férias escolares estão chegando. Dependendo da […]

Pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado. Uma moradora de Aracruz ingressou com uma ação no […]

A decisão é do juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um homem ajuizou uma ação […]

Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

O juiz da 1ª Vara de São Luís de Montes Belos, Péricles Di Montezuma, condenou um homem a 16 anos […]

Área de torres de alta tensão não tinha proteção. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que […]

A mulher alegou que teve o cartão furtado e que o responsável pelo delito gastou mais de R$ 500,00 em […]

Um operador de uma empresa de máquinas agrícolas de Santa Rosa, a 490km de Porto Alegre, foi despedido sem justa […]

A juíza da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Faculdade Anhanguera Educacional a indenizar uma aluna por conta dos […]