TRF1: CEF não pode ser responsabilizada por estado de conservação de imóvel leiloado
13 de dezembro de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da compradora de um imóvel […]
TRF5 mantém proibição de venda direta de etanol a postos de combustíveis
13 de dezembro de 2019
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu pela ilegalidade da venda direta de etanol hidratado […]
TRT/SC: Sócio de empresa insolvente pode figurar como réu em ação
13 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho pode considerar os sócios de uma empresa como réus em ações judiciais já a partir da […]
TJ/SC: Restaurante da Capital indenizará cliente que quebrou dente com pedra na comida
13 de dezembro de 2019
Um restaurante de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 12 mil a um cliente que teve um dente quebrado ao […]
TJ/SC nega dano a homem que entrou de gaiato em flagrante policial por culpa do irmão
13 de dezembro de 2019
A polícia militar realizou uma operação em Porto Belo, no litoral catarinense, e prendeu em flagrante pessoas envolvidas com tráfico […]
TJ/SP: Seguranças são condenados por lesão e cárcere privado contra adolescente em supermercado
13 de dezembro de 2019
Condenados a três anos e dez meses de reclusão. A 25ª Vara Criminal Central condenou ontem (11) dois homens acusados […]
TRT/MG: Justiça exclui cônjuge de sócia devedora da responsabilidade por dívida trabalhista
13 de dezembro de 2019
O nome do cônjuge não constava no título executivo judicial. Julgadores da Sétima Turma do TRT-MG negaram a inclusão do […]
TRT/MG: Trabalhadora da Serasa chamada de “lenta” e de “tartaruga” pelo gerente receberá indenização
13 de dezembro de 2019
A Serasa S.A. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma ex-empregada por assédio moral. A decisão é do […]
TJ/PB: Justiça determina afastamento do chefe do Ciretran por descumprir ordem judicial
13 de dezembro de 2019
O juiz Ruy Jander, da Terceira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou o afastamento do chefe da 1ª […]
TJ/SC: Cabeleireira que fechou salão de beleza por boato de ter vírus HIV será indenizada
13 de dezembro de 2019
Uma cabeleireira de município com pouco mais de 16 mil habitantes na região do Alto Vale do Itajaí será indenizada […]
11 de fevereiro
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